A 141ª Sessão Ordinária do Legislativo Itatibense está marcada para a próxima quinta (27), às 17h, em função da quarta-feira de cinzas. Na Ordem do Dia, estão quatro projetos.
Será apreciado, em primeiro turno, o projeto de lei 35/2019, de autoria do vereador Júnior Cecon (DEM), que dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso.
A creche atenderá os munícipes a partir de 60 anos de idade, das 8h às 17h. O atendimento poderá ser feito por uma equipe formada por pelo menos um médico e um nutricionista da rede pública de saúde, além de outros profissionais da área.
Também passará por primeira discussão o projeto de lei 84/2019, de autoria de Junior Cecon e Deborah Oliveira (Cidadania), que dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados na rede privada do município.
Fica autorizada a expedição de alvará pela Vigilância Sanitária Municipal para a instalação de gabinetes de profissionais optometristas habilitados, visando ofertar atendimento à saúde visual primária da população.
Também está em pauta a discussão única do projeto de resolução 01/2020, do vereador Edvaldo Hungaro (PDT), que dispõe sobre a instituição do prêmio “Mulher Destaque” no município.
O prêmio homenageará mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. O prêmio será entregue anualmente, mediante indicação dos vereadores, em Sessão Solene, no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Será apreciado ainda, em segundo turno, o PL 97/2018, do vereador Fernando Soares (PL). A matéria institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências.
Os bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bueiros existentes em ruas e avenidas públicas, visando coletar e impedir o escoamento de lixo pelas galerias de água pluvial. O Poder Executivo Municipal exigirá dos empreendedores, nos projetos imobiliários residenciais ou comerciais, a instalação dos bueiros ecológicos, conforme diretrizes que serão fornecidas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Na última sessão, o projeto foi aprovado em primeiro turno com duas emendas.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
