Nesta quarta (11), às 17h, a 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba terá item único na Ordem do Dia. Será feita a primeira discussão, por vistas, ao PL 48/2018, do Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município, denominado Requalifica, e dá outras providências.
O objetivo do programa é proporcionar a requalificação profissional de pessoas de ambos os sexos, acima de 18 anos, desempregadas, residentes no município e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Elas também deverão estar devidamente inscritas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e nos programas socioassistenciais executados nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, de forma a torná-las aptas a desenvolver atividades produtivas, incentivando o combate ao desemprego.
O Programa será coordenado pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, em conjunto com a Comissão Municipal de Emprego e será constituído de módulo teórico e prático.
Na última Sessão Ordinária, o projeto seria apreciado em primeiro turno; porém, recebeu pedido de vistas por um dia do vereador Thomás Capeletto (PSDB), voltando à pauta desta semana.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
