Ocorrerão nesta quarta (16), às 17h, Sessões Extraordinárias para apreciação, até turno final, de 17 projetos.
As matérias em pauta são:
– Proposta de Emenda nº 01/2020 à Lei Orgânica do Município de Itatiba, de Washington Bortolossi (Cidadania), que acresce os artigos 130-A e 130-B à Lei Orgânica.
– Projeto de Lei 74/2020, de Washington, que inclui no calendário oficial do município o evento ‘Encontro de Motociclistas’, conforme especifica.
– PL 71/2020, de Washington, que inclui no calendário oficial do município o evento anual destinado à exposição de veículos equipados com som automotivo, conforme especifica.
– PL 72/2020, de Washington, que inclui no calendário oficial do município o evento anual destinado à exposição de veículos modificados ou tunados, conforme especifica.
– PL 77/2020, do Executivo, que altera os incisos XIII e XIV do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.775/2004, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itatiba e dá outras providências correlatas”, conforme especifica.
– PL 33/2018, de Deborah Oliveira (Cidadania), Leila Bedani (PSDB) e Roselvira Passini (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência; e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.
– PL 58/2020, de Washington Bortolossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa, na forma e condições que especifica.
– PL 107/2017, de Deborah Oliveira, que dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede municipal de ensino do município e dá outras providências.
– PL 55/2020, de José Roberto Feitosa (DEM), que institui o programa “FarmaPet” no âmbito municipal e dá outras providências.
– PL 96/2015, de Washington Bortolossi, que institui a obrigatoriedade de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais do município, conforme especifica.
– PL 109/2018, de Roselvira Passini, que autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município e dá outras providências.
– PL 28/2019, de Hiroshi Bando (PSD), que dispõe sobre o Programa Vizinhança Solidária no Município e dá outras providências.
– PL 06/2020, de Deborah Oliveira, que institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas com baixa visão.
– PL 90/2016, de Washington Bortolossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafas pet em mercados, supermercados e hipermercados no município e dá outras providências.
– PL 64/2020, de Hiroshi Bando, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios Públicos do Município e dá outras providências.
– PL 76/2020, de Cornélio da Farmácia (PSDB), que dá a denominação de “Antenor Gabriel” ao novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser instalado na Rua Eugênio Joly, no Bairro do Cruzeiro.
– Projeto de Resolução 23/2020, da Comissão Especial de Inquérito, que aprova o relatório final da CEI decorrente do requerimento 173/2020, sobre apuração de contas do município, na forma que especifica.
Acompanhe a Sessão
Como medida de prevenção ao coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (https://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/) ou YouTube (https://www.youtube.com/camaraitatiba).
