Sessão terá, ainda, três projetos para discussão e votação
Amanhã (9), às 17h, ocorrerá a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, está a segunda discussão do PL 56/2017, do Executivo. A matéria autoriza a subvenção econômica de até 40% do valor prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga. Os beneficiários devem ter contrato de seguro rural vigente em sociedades autorizadas e cadastro nos órgãos estaduais competentes. O valor concedido será de até R$ 93 mil, a ser rateado entre esses os produtores.
Também em segundo turno, o PL 54/2017, do Executivo, autoriza o município a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo – operações de crédito com outorga de garantia. Com a medida, a cidade pode vir a receber recursos financeiros oriundos do Estado, estimados em R$ 7 milhões de reais.
Já o PL 55/2017, também do Executivo, altera a Lei Municipal 4.828/2015, que trata da nova estrutura e competência do Conselho Municipal de Turismo. A medida proposta é parte das exigências dos órgãos estaduais para que Itatiba possa se tornar de interesse turístico. Deixarão de compor o Conselho representantes das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos e da Coordenadoria de Comunicação Social.
Por fim, em primeira discussão será apreciado o PL 35/2017, do vereador Cornélio da Farmácia (PSDB). A propositura declara de Utilidade Pública Municipal a ADSI – Associação dos Defensores da Saúde de Itatiba, no bairro San Francisco. A entidade tem seis anos de funcionamento e realizou mais de 23 mil atendimentos. Na mensagem ao projeto, a declaração objetiva a possibilidade de a entidade expandir suas atividades sociais.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 UHF ou 50.1 digital, ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
