Adiado projeto sobre orientação em primeiros socorros nas escolas
Na tarde de hoje (15), ocorreram as 44ª e 45ª Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Itatiba. Foi discutido e votado o PL 09/2018, do prefeito Douglas Augusto. A matéria autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a entidades assistenciais, que deverão cumprir a legislação pertinente, prestando contas das verbas recebidas.
Estão contempladas as seguintes instituições: Asilo São Vicente de Paulo; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação dos Aposentados e Pensionistas; Associação dos Escritores, Poetas e Trovadores; APAMI – Associação dos Patrulheiros Mirins; Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas – Desafio Jovem; Corporação Musical Santa Cecília; Creche Paraíso Infantil; Instituto Phala – Centro de Desenvolvimento para Surdos; Irmãos de Rua Nossos Irmãos; Instituto Movimento Qualivida; Lar Itatibense da Criança; Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer; SIBES – Sociedade Itatibense para o Bem Estar Social; e Academia Itatibense de Letras.
O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Em votação, foi aprovado por unanimidade em ambos os turnos.
Extraordinária sobre IPTU
Foi aprovado o requerimento 36/2018, do vereador Cornélio da Farmácia (PSDB), subscrito por mais oito vereadores. A propositura convoca os secretários municipais de Finanças; Obras e Serviços Públicos; e Planejamento e Desenvolvimento a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o aumento do IPTU. A Sessão Extraordinária para esse fim foi marcada para a próxima terça-feira (20), às 18h.
Orientação em Primeiros Socorros
Seria apreciado em segundo turno o PL 73/2017, do vereador Flávio Monte (DEM). A matéria institui a Semana de Orientação em Noções Básicas de Primeiros Socorros na Rede Escolar Municipal. No entanto, o autor solicitou vistas por um dia. O projeto voltará na próxima Sessão Ordinária.
Expediente
Além do requerimento que convocou os secretários, foram aprovados outros dois solicitando providências à Sabesp. Foram encaminhadas, ainda, 17 indicações à Prefeitura. Por fim, foi aprovada uma moção de congratulações.
