Está marcada para esta quarta (1), às 17h, a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba.
Haverá a discussão única do projeto de resolução 06/2021, de autoria do vereador Juninho Parodi (Avante) e outros, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
O objetivo é promover a discussão, estudos e ações na cidade acerca do tema. A adesão à Frente fica facultada a todos os vereadores e será formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial. Além da participação dos parlamentares como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas envolvidas com os objetivos citados.
Segundo turno
Dois projetos de lei voltam à pauta para apreciação em segundo turno.
O PL 46/2021, de José Roberto Feitosa (DEM), institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto aos malefícios causados pelo uso do cachimbo de água egípcio (narguilé) e dá outras providências.
O texto institui a última semana do mês de novembro como o período de conscientização e prevenção quanto aos malefícios causados. Ficará a critério do Poder Público Municipal estabelecer e organizar calendário de atividades que serão desenvolvidas durante a semana.
Já o PL 70/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), estabelece o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o mês “Junho Violeta”.
O Dia será celebrado em dia 15 de junho. O mês “Junho Violeta” é dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa, com o objetivo de abordar temas e incentivar medidas de identificação e prevenção a situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Para realização dos eventos, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
