A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (29) sua 101ª Sessão Ordinária. Em pauta, os vereadores irão discutir e votar três projetos de lei. Confira a Ordem do Dia:
Primeiro turno
Em primeira discussão e votação, entram dois projetos de autoria de vereadores. Veja:
– PL 19/2023, de David Bueno, que dá a denominação de “Maria Isabel de Godoy Torso” para o sistema de lazer localizado na rua José Carbonari.
– PL 21/2023, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta atribuições ao Controlador de Patrimônio, alterando a Lei nº 5.517, de 13 de fevereiro de 2023.
Segunda discussão e votação
Volta à pauta o PL 91/2021, de Dr. Ulisses (PSD). O projeto dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no município de Itatiba.
A matéria estabelece que a Administração Municipal fará a seleção das famílias que irão usufruir desses materiais coletados, utilizando-se os critérios socioeconômicos que couber, tendo como prioridade os idosos e famílias com crianças. Os materiais a serem doados poderão ser: areia, azulejos, cimento, cal, pedra britada, grades, ferro, lajotas, blocos, materiais elétricos (interruptores, fios, condutores, dentre outros), hidráulicos (canos, registros, torneiras, dentre outros), madeiras, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas, vidros, dentre outros, e deverão estar em plenas condições de reaproveitamento.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.