Na 87ª Sessão Ordinária do Legislativo Itatibense, ocorrida nesta quarta (14), os vereadores aprovaram dois projetos.
Foi apreciado, em turno único, o projeto de resolução 16/2018, da Mesa Diretora. A matéria altera dispositivos da resolução 13/1998, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba.
Foi alterada a data das eleições bienais para renovação da Mesa, do dia 17 para o dia 14 de dezembro, às 17h. A convocação para a sessão extraordinária com esse fim será feita pelo presidente da Câmara, de forma verbal, durante a última sessão ordinária do ano. Os vereadores que não estiverem presentes serão notificados por qualquer meio idôneo, ainda que através de sua assessoria, caso haja tempo hábil.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Na votação, foi aprovado por 12 votos a cinco.
Doação de balas
Também foram convocadas Sessões Extraordinárias para apreciação, em dois turnos, do PL 93/2018, do prefeito. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a aquisição e doação de balas para o Papai Noel por ocasião das festividades natalinas de 2018.
O Executivo ficará autorizado a despender até o valor de R$ 35 mil com a aquisição de balas mastigáveis, tipo caramelo, sem teor alcoólico, de sabores diversos que serão distribuídas por ocasião das festividades natalinas de 2018.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Economia e Finanças. Em seguida, foi aprovada por unanimidade em ambos os turnos.
Expediente
Foram aprovados sete requerimentos, de diversos vereadores, direcionados a: CPFL, Prefeitura Municipal, Polícia Militar, EBCT e Sabesp. Serão encaminhadas ao Executivo 45 indicações solicitando melhorias em diferentes pontos da cidade. O Plenário aprovou também 14 moções. Todas as proposituras podem ser consultadas no link: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/.
