A Câmara Municipal de Itatiba aprovou nesta quarta-feira (7), em sua 86ª Sessão Ordinária, o projeto de resolução 08/2018, do vereador Hiroshi Bando (PP). A matéria institui a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania.
A finalidade é condecorar policiais militares, agentes municipais da segurança, trânsito, bombeiros e defesa civil pela prática de atos relevantes em benefício da sociedade, bem como distinguir personalidades físicas e jurídicas nos termos estabelecidos.
O projeto passou pelas Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças, recebendo parecer favorável de ambas.
Foi apresentada uma emenda modificativa pelo autor do projeto. Foi alterado de um para três o número de representantes da Câmara da Comissão de Outorga de Medalhas. O texto altera também o número de contemplados com a medalha. Passarão a ser: três policiais militares, três agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, um defesa civil, dois policiais civis e quatro pessoas físicas ou jurídicas com comprovado serviços relevantes em benefício à segurança municipal. Por fim, também foram alteradas especificações relativas à forma, dimensões, emblemas e características da Medalha Mérito da Segurança e Cidadania.
Proposituras
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou nove requerimentos direcionados a diversos órgãos: Prefeitura Municipal, TCI, CPFL e Sabesp.
Os vereadores encaminharam também 31 indicações ao Executivo solicitado melhorias em diversos pontos da cidade. Por fim, uma moção recebeu aprovação.
Todas as proposituras podem ser consultadas em: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/.
