Vereadores aprovam projeto de resolução sobre entrega de honraria

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Ocorreu nesta quarta (16) a 129ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, estava a discussão em turno único de dois projetos de resolução. 

O PR 16/2019, dos vereadores Ailton Fumachi (PL) e Hiroshi Bando (PP), altera os dispositivos da Resolução 12/2018, que institui no município de Itatiba a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania, na forma que especifica.

A medalha será acompanhada de placa de homenagem emitida pela Câmara Municipal. A proposta também altera o número de contemplados, representação na Comissão de Outorga e características técnicas das medalhas.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Economia e Finanças. Em seguida, foi aprovado por unanimidade.

Projeto adiado

Seria apreciado o PR 09/2019, de autoria da Mesa, que regulamenta a outorga de moção pela Câmara Municipal de Itatiba e revoga a Resolução Nº 05/2005.

O projeto foi adiado por quatro sessões, a pedido do vereador Sérgio Rodrigues (Cidadania). O adiamento foi aprovado pelo Plenário.

Proposituras

Os vereadores aprovaram ainda cinco requerimentos (226 a 228; 231; 251/2019) direcionados à Prefeitura e ao deputado estadual André do Prado (PL), além de uma moção de congratulações (83/2019). Foram encaminhadas, ainda, 14 indicações de benfeitorias à Administração Municipal (1255 a 1268/2019). As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.