Plenário aprovou ainda homenagem à Extremada Mãe do Ano
Na 105ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta terça-feira (30), foi apreciado em primeiro turno o PL 06/2019, de Júnior Cecon (DEM). A matéria institui o Projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Itatiba.
Segundo o projeto, o plantio será feito com espécies frutíferas em áreas públicas que forem mais adequadas, segundo a ecologia, o solo e a área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no município.
O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Defesa do Meio Ambiente.
Foi apresentada pelo autor uma emenda modificativa. Os dispositivos alterados estabelecem que os interessados em realizar o plantio deverão requerer autorização da Prefeitura. Além disso, o Poder Executivo Municipal, mediante autorização legislativa, poderá firmar convênios com instituições públicas para o melhor cumprimento da lei.
Na votação, tanto a emenda quanto o projeto foram aprovados por unanimidade.
Substituição de membro de Comissões
A vereadora Elizabet Tsumura (PDT) requereu afastamento das Comissões das quais faz parte, por motivo particular. Em seu lugar assumirá Edvaldo Hungaro (PDT) as vagas de presidente da Comissão de Justiça e Redação e membro da Comissão de Economia e Finanças.
Extremada Mãe do Ano
Foi votado ainda, em turno único, o projeto de decreto legislativo 02/2019, de autoria dos vereadores Willian Soares (Solidariedade), Benedito Romanin (Solidariedade) e Sérgio Rodrigues (Cidadania). A matéria confere o título de Extremada Mãe do Ano à Sra. Maria Aparecida Monteiro.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em seguida, foi aprovado por todos os vereadores. A Sessão Solene em homenagem às mães ocorrerá na próxima terça-feira (7), às 19h.
Expediente
Quatro requerimentos dirigidos à Prefeitura e à Sabesp foram aprovados. O Plenário também encaminhou 19 indicações de providências à Administração Municipal. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
