Na noite desta quarta (26), a Câmara Municipal de Itatiba aprovou quatro projetos.
O PL 77/2018, do prefeito Douglas Augusto, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 40% do prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga estabelecidos no Município de Itatiba.
Segundo o texto, a Administração ficará autorizada a conceder subvenção no valor de até R$ 116.589,73, a ser rateado entre os produtores, respeitada a percentagem máxima individual de até 40% do valor prêmio do seguro rural.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Economia e Finanças. Em seguida, foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. O presidente convocou Sessão Extraordinária para apreciação em segundo turno e a votação se repetiu.
Empresa Amiga da Escola
Foi apreciado em segundo turno o PL 66/2017, do vereador Junior Cecon (DEM). O projeto institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito municipal.
O propósito é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal de ensino. A participação das empresas poderá se dar sob forma de doação de livros, materiais de pesquisa científica, artigos esportivos, equipamentos, realização de obras, manutenção e conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas públicas do município.
O projeto foi aprovado por todos os presentes.
Títulos honoríficos
Também receberam aprovação dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de Cidadão Itatibense e Gratidão do Povo Itatibense.
Foram lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade em turno único.
Tribuna Livre
Fez uso da palavra Dra. Katia Bútalo, representando o Grendacc – Grupo em Defesa da Criança com Câncer. Ela promoveu a campanha Setembro Dourado, mês de conscientização a respeito da prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Foi exibido, ainda, vídeo da campanha.
Nas segundas e quartas Sessões Ordinárias de cada mês, entidades ou associações de representação coletiva podem utilizar a Tribuna Livre. Para isso, é necessário se inscrever previamente na Câmara.
Proposituras
Foram aprovados sete requerimentos solicitando informações ou providências à Sabesp, Policia Militar, Prefeitura, CPFL e Santa Casa de Itatiba. O Plenário também encaminhou 42 indicações de benfeitorias à Administração Municipal. As proposituras podem ser conferidas no site da Casa: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
