Foram analisados quatro projetos de lei, todos de autoria do Legislativo
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 47ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (11). Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram quatro projetos de lei.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Comunicação/CMI
Primeiro turno
Denominação de via pública
De autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD), foi apresentado pela primeira vez o PL 02/2026, que dá a denominação de Carmelina Bernardo Trevine à Rua 6A do Loteamento Vivendas do Engenho D’Água.
Natural de Itatiba, Carmelina faleceu em 2012, aos 90 anos de idade, e é lembrada como exemplo de bondade; caráter; humildade e honestidade por todos que a conheceram.
A proposta passou com aprovação em primeiro turno e retornará à pauta na próxima semana para a segunda fase de discussões.
Denominação de praça pública
Também foi submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 05/2026, de autoria do vereador David Bueno (Solidariedade). A matéria denomina a praça pública localizada entre a Rua José Rodrigues Filho e a Avenida Lucílio Tobias, no bairro Porto Seguro, como “Praça Dr. Francisco Cardoso de Castro”.
Francisco Cardoso de Castro destacou-se por sua atuação na vida pública e no desenvolvimento social de Itatiba, tendo exercido o cargo de vereador e participado da construção dos clubes Itatiba; Rosita; Grêmio Recreativo e São João.
A matéria recebeu parecer favorável de todos os vereadores presentes e deve tramitar em segundo turno na próxima sessão.
Fotos: Comunicação/CMI
Segundo turno
Assistência vitalícia para cães em serviço
De autoria dos vereadores Washington Bortolossi (PP) e Roselvira Passini (Republicanos), retornou à pauta o PL 152/2025, que garante assistência vitalícia e atendimento veterinário prioritário para cães que tenham prestado serviço ao município de Itatiba nas atividades de segurança pública e resgate.
O projeto prevê, ainda, a criação do Cadastro Municipal de Cães Aposentados, a ser gerido pela Coordenadoria do Bem Estar Animal (COBEMA), para fins de monitoramento, com o objetivo de garantir o acesso dos cães aos cuidados necessários.
A proposta foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.
Dia Municipal da Mamografia
Finalizando a pauta da reunião, também tramitou em segundo turno o PL 163/2025, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL). A proposta institui, em Itatiba, o Dia Municipal da Mamografia, a ser celebrado anualmente no dia 5 de fevereiro.
A data, criada em alusão ao Dia Estadual da Mamografia, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do exame como método de detecção precoce do câncer de mama – o segundo mais comum em mulheres no mundo.
O projeto recebeu votos favoráveis de todos os parlamentares presentes e aguardará sanção do prefeito.
Fotos: Comunicação/CMI
Licença de vereador
Os parlamentares aprovaram, ainda, o projeto de resolução 02/2026, que concede licença de um dia ao vereador Galo Herculano (PSDB), por motivos de saúde. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Evandro Torso (PSDB).
Fotos: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura (04 a 06/2026). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (199 a 261/2026). Por fim, foram aprovadas três moções (32, 33 e 35/2026). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.