Durante o expediente, requerimentos, indicações e moções ganharam a atenção dos edis
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (22), sua 135ª Sessão Ordinária. Os vereadores apreciaram em Plenário três projetos; todos em segundo turno de discussão e votação. Confira o resultado:
Segundo turn
Projeto “Um Novo Olhar”
De autoria do Executivo, retornou o PL 102/2023. A matéria propõe, por meio do Fundo Social de Itatiba, a criação do Projeto “Um Novo Olhar”. O programa visa a aquisição e doação de óculos aos alunos diagnosticados com deficiência visual na rede municipal.
Com triagem, consultas e entrega dos óculos, o projeto busca corrigir problemas visuais em crianças do 1º ao 5º ano, garantindo rápido acesso a consultas oftalmológicas, reconhecendo a importância da correção visual na infância para melhor desenvolvimento e aprendizagem, contribuindo assim para o desempenho escolar.
Divulgação de escalas de pacientes em espera para consultas
Em segundo turno, foi apreciado, também, o PL 20/2018. De autoria dos vereadores Leila Bedani (PSDB), José Roberto Feitosa (União Brasil) e Roselvira Passini, a matéria prevê a divulgação eletrônica das listas de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Itatiba.
A identificação será apenas pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para proteger a privacidade.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itatiba
De autoria de vários vereadores, esteve novamente em discussão a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itatiba 02/2023. A emenda propõe alterações na redação do parágrafo único dos artigos 14, 64 e 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba.
Resultados
Todas as matérias foram aprovadas e seguem, agora, para sanção do Executivo.
Licença de vereador
Foi aprovado o projeto de resolução 24/2023, que concede licença por motivos pessoais para o vereador Ailton Fumachi (PL). A licença corre por 10 dias, a partir do dia 21/11. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Cristiano Fumachi (PL).
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados a diversos órgãos e autoridades (399 a 407/2023): à Prefeitura; CPFL; TCI; Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e DER. Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (2013 a 2073/2023). Por fim, foram aprovadas moções (205 a 211; 214 a 215/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.