Na tarde desta sexta-feira (13), ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba audiência pública para discussão do substitutivo ao projeto de lei 67/2019, do Executivo. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município de Itatiba para o exercício de 2020. A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal.
O novo projeto prevê o orçamento geral do município, para o exercício de 2020, de R$ 437.168.500 – o que representa um aumento de R$ 7 milhões em relação ao projeto anterior. A matéria será apreciada na próxima segunda-feira (16), às 17h.
Estiveram presentes os vereadores Ailton Fumachi (PL), presidente da Casa; Cornélio da Farmácia (PSDB), presidente da Comissão Mista relativa ao projeto; Deborah Oliveira (Cidadania); Eduardo Pedroso (Cidadania); Edvaldo Hungaro (PDT); Elizabet Tsumura (PDT); Fernando Soares (PL); Flávio Monte (DEM); Júnior Cecon (DEM); Rui Fattori (PSDB) e Willian Soares (Solidariedade).
Houve discussão a respeito de um erro formal ocorrido no substitutivo. Porém, o Secretário Municipal de Finanças, Aloísio Polessi, já protocolou ofício solicitando a correção, que destina a verba de R$ 14.655.000 à Secretaria de Defesa e Segurança do Cidadão. O presidente Ailton Fumachi informou que a alteração será publicada na Imprensa Oficial de amanhã.
