Está marcada para quarta-feira (10), às 17h, a 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba
Na Ordem do Dia, quatro projetos de lei estão em pauta.
Em segundo turno de votação e discussão estão as proposituras:
– Projeto de Lei nº 88/2021, do Vereador Washington Bortolossi (Cidadania), que institui o projeto ‘Vitrine Cultural’, de incentivo e valorização aos artistas locais no Município de Itatiba. O objetivo do possibilitar apoio a artistas locais, por meio de contrapartida a ser oferecida pelas entidades privadas, que direta ou indiretamente utilizem de recursos públicos, sejam eles financeiros, por meio da disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de qualquer outra natureza.
– Projeto de Lei nº 132/2021, do Vereador Hiroshi Bando, homenageia o Senhor ‘José Antonio Franco – Nico Franco’, que além de ter sido um dos idealizadores e pioneiros na realização da Feira Livre, ao lado de sua família, estava na abertura do Mercado Municipal para lá se instalar por 37 anos. A Praça que está sendo construída na entrada lateral do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo “Dona Lica”, será denominada Praça ‘José Antonio Franco – Nico Franco’.
– Projeto de Lei nº 94/2022, do Poder Executivo, que “altera a redação do art. 3º, II, d, da Lei Municipal nº 4.052, de 27 de maio de 2008, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências’, na forma que especifica”, busca autorização Legislativa para estruturar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente com a inserção de outra entidade vinculada à defesa do meio ambiente e constituída no município, para integrar os trabalhos realizados pelo CONDEMA, visto que a ONG JAPPA solicitou sua retirada de referido Conselho.
Em primeira discussão será discutido e votado o Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria dos vereadores Cornélio da Farmácia, Hiroshi Bando, José Roberto Feitosa, Junior Cecon e Willian Soares, a propositura pretende reconhecer no Município de Itatiba, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto e instituir o “Dia do Atirador Desportivo”, que será comemorado anualmente no dia 03 de agosto.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
