A Câmara Municipal de Itatiba se reuniu na noite desta quarta (8) para a realização da 160ª Sessão Ordinária. Na ocasião, também foram convocadas a 133ª e 134ª Sessões Extraordinárias para apreciação até turno final de quatro matérias. No total, foram aprovados nove projetos de lei, que agora seguem para sanção do Executivo.
Projetos de vereadores
Três projetos de autoria dos vereadores receberam pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovados por unanimidade em ambos os turnos.
O PL 83/2019, de Ailton Fumachi (PL), cria o Dia da Jornada da Capoterapia no Calendário Oficial do Munícipio e dá outras providências.
O evento será comemorado anualmente no mês de setembro e vinculado às atividades esportivas e culturais da cidade. O município e a entidade responsável pelo evento poderão firmar parcerias com a iniciativa privada ou entidades do terceiro setor.
O autor apresentou emenda modificativa, que foi aprovada por unanimidade. Com a alteração, o evento passa a se chamar “Semana da Jornada da Capoterapia”.
O PL 23/2020, de Hiroshi Bando (PSD), dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Loteamento Padovani.
A via que se inicia na rua Alexandre Padovani e que dá acesso aos lotes 2C, 2D e 2E passa a denominar-se, em toda a sua extensão, “Rua Antonio Padovan Sobrinho”.
Já o PL 39/2020, de Ailton Fumachi, denomina estrada municipal no Bairro Morro Azul.
A estrada com início na Estrada Municipal Antonio Aquiles Rigolo e término na Estrada Municipal Antenor Soranz passa a denominar-se: “Estrada Municipal José Rubens Franciscon (Jeca)”.
Projetos do Executivo
Também foram aprovados por unanimidade seis projetos de autoria do Executivo, que denominam estabelecimentos públicos municipais:
– PL 15/2020: o Arquivo Público Municipal, localizado na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 – Centro, fica denominado como “Arquivo Público Norberto Carride”.
– PL 16/2020: a Biblioteca Infantil Municipal, localizada na Rua Campos Sales, 380 – Centro, fica denominada como “Biblioteca Infantil Maria Anita Hercules”.
– PL 33/2020: a Usina de Asfalto Municipal, instalada na Bomba Velha, localizada na Avenida Alexandre José Barbosa, 485 – Jardim São Luiz 2, fica denominada como “Usina de Asfalto Pedro Marques da Silva”.
– PL 34/2020: a Policlínica Municipal, localizada na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 – Centro, fica denominada como “Policlínica Municipal Dr. Olair Galvão Consolin”.
– PL 35/2020: a Base Central da Guarda Municipal de Itatiba, localizada na Rua Alfredo Vieira Arantes, esquina com a Rua Tercília de Almeida Rela – Loteamento Morrão da Força, fica denominada como “Base Central GM Carlos José Marques Rossetti”.
– PL 44/2020: dispõe sobre as denominações de avenida, estrada rural e próprios públicos municipais, conforme especifica.
Expediente
Foram aprovados 18 requerimentos à Prefeitura, CPFL, Estapar Estacionamentos, Fundação do ABC e Santa Casa (25 a 26, 28, 31 a 36, 39, 85, 101, 106, 109 a 113/2020). Também foram encaminhadas 13 indicações (304 a 316/2020) de melhorias à Administração Municipal. Por fim, os vereadores aprovaram cinco moções de congratulações e apelo a diversas pessoas e instituições (33 a 37/2020). Os documentos podem ser consultados no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
