A proposta tramitou em dois turnos
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (04), sua 182ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, constava um projeto, de autoria do Executivo. Houve, ainda, Sessão Extraordinária para apreciação do mesmo item em segundo turno.
Confira os resultados:
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Primeiro turno
Lei Orçamentária Anual
De autoria do Executivo, foi apresentado o PL 82/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual).
De acordo com o projeto, o orçamento fixado para o próximo ano é de R$790.540.00,00, sendo R$754.312.500,00 de receitas correntes e R$36.227.500,00 de receitas de capital. O valor representa um aumento de 12,49% em relação a 2024, quando o montante foi de R$702.750.000,00.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um documento que estima as receitas arrecadadas e programa as despesas do governo para o ano seguinte, levando em consideração as prioridades do Plano Plurianual (PPA) e as regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A proposta foi aprovada por unanimidade de votos.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Extraordinárias
Em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade), retornou à pauta o item 82/2024, que já havia sido submetido ao primeiro turno de discussão e votação.
A matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes e segue, agora, para sanção do Executivo.
Fotos: Amanda Vedovello/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura e à CPFL (319 a 321/2024). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (2100 a 2116/2024). Por fim, foram aprovadas quatro moções (136 a 139/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
