Reunião contou com presença do secretário de Finanças, Adalberto de Lima
Ontem (23), no Plenário Vereador Abílio Monte, ocorreu audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2016. A reunião, aberta à população, foi promovida pela comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba e os resultados foram apresentados pelo secretário de Finanças, Adalberto de Lima.
Além do presidente Flávio Monte (DEM), estiveram presentes os vereadores Cornélio da Farmácia (PSDB), Deborah Oliveira (PPS), Du Pedroso (PPS), Hiroshi Bando (PP), José Roberto Feitosa (DEM), Leila Bedani (PV) e Thomás Capeletto (PSDB). Orientando os trabalhos, estava o vereador Sérgio Rodrigues (PPS), presidente da comissão de Economia e Finanças.
Esta audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No comparativo aos resultados de 2015, houve queda na arrecadação. “A redução das receitas de 2015 (R$ 332.695.214,80) para 2016 (R$ 325.677.389,90) foi resultado da crise econômica. Em Itatiba, 60% delas são provenientes do ICMS. Com o comércio em queda, causou impacto considerável na arrecadação”, afirmou Adalberto.
Na previsão da Lei Orçamentária Anual, a meta de receitas (que é igual a de despesas), no acumulado de 2016, era de R$ 366 milhões. No decorrer do tempo, ela foi atualizada para R$ 412.574.421,63. Já a arrecadação foi abaixo desse valor, de R$ 325.677.389,85. As despesas liquidadas até o 3º quadrimestre, ou seja, as que a Prefeitura se comprometeu a pagar, representam R$ 322.655.355,88.
O secretário também afirmou que a dívida fiscal líquida do município, consolidada, a curto e longo prazo, é da ordem de R$ 46 milhões. Já relativo ao dinheiro em caixa, há um déficit de 7 milhões em recursos próprios e um superávit de 12 milhões em recursos vinculados.
Em resposta ao ex-vereador Dr. Parisotto, sobre a possibilidade de a dívida infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário respondeu que a situação ideal é a dívida estar zerada. Porém, o Tribunal de Contas avalia essa dívida em relação ao orçamento municipal, emitindo um parecer a respeito.
A cidadã Cristiane Daab solicitou que as informações sobre finanças disponíveis no site da Prefeitura Municipal sejam mostradas de maneira mais simples aos munícipes. O titular da pasta disse que levará a sugestão ao departamento de Imprensa e que a forma de divulgação segue leis específicas.
“Gostaria de agradecer a presença do secretário, que esteve pela primeira vez na Câmara e fez uma explanação proveitosa a todos. Também me coloco à disposição da Secretaria para o que for necessário”, afirmou, no encerramento, Sérgio Rodrigues.
