Na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba desta quarta-feira (30), haverá item único para ser discutido e votado em segundo turno. O projeto de lei 22/2017, do vereador Sérgio Rodrigues (PPS), fixa diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial no município. Na semana passada, o projeto foi aprovado em primeira discussão.
Segundo o texto, o Poder Executivo estabelecerá medidas para minimizar e prevenir os efeitos da poluição, como campanhas de incentivo fiscal para as indústrias que combaterem a poluição em sua origem. As empresas também poderão adotar medidas que impeçam que os efluentes lançados no sistema de saneamento urbano provoquem danos ambientais e à saúde humana. Além disso, será ampliada a capacidade fiscalizadora e a transparência das informações relacionadas à poluição industrial.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
