Retrospectiva 2024: confira as principais realizações da Câmara Municipal de Itatiba

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A Câmara Municipal de Itatiba realizou, ao longo deste ano, diversas ações e projetos com o objetivo de promover a capacitação de servidores, a participação da população no processo legislativo e a conscientização sobre questões relacionadas à igualdade de gênero.

Confira, a seguir, uma retrospectiva do ano de trabalho do Legislativo Itatibense:

Balanço das atividades legislativas de 2024

Apresentamos um panorama geral dos trabalhos legislativos realizados durante o ano de 2024 – resultado das 45 Sessões Ordinárias e 29 Sessões Extraordinárias realizadas até aqui.

Tipo de documentoQuantidade aprovada
Projetos de lei94
Requerimentos312
Indicações2.134
Moções107

Ao longo de 2024, foram apresentados projetos de lei e requerimentos abrangendo uma ampla variedade de temas, como saúde, educação, esporte e diversas outras áreas. Nos quadros abaixo, estão relacionados os vereadores que mais se destacaram nesse aspecto, juntamente com o número de projetos e requerimentos apresentados por cada um.

Fotos: Comunicação/CMI

Vereadores e Projetos de Lei:

PosiçãoVereadorPartidoProjetos aprovados
Juninho ParodiPL11
Washington BortolossiPP7
Leila BedaniPSD5

Os vereadores David Bueno (Solidariedade), Dr. Ulisses (PSDB), Fernando Soares (PSD) e José Roberto Feitosa (MDB) ficaram empatados na 4ª posição, cada um com três projetos aprovados; seguidos por Hiroshi Bando (PSD), Júnior Cecon (Republicanos) e Willian Soares (Republicanos), com dois projetos cada.

Vereadores e Requerimentos:

PosiçãoVereadorPartidoRequerimentos aprovados
Igor HungaroPDT74
Luciana BernardoPDT55
David BuenoSolidariedade47
DuguacaMDB27
Washington BortolossiPP25

Ações desenvolvidas ao longo do ano

Os primeiros meses de 2024 foram marcados pelas melhorias efetuadas em três importantes espaços da Câmara Municipal. Entre os meses de janeiro e março, o Plenário Vereador Abílio Monte e a Biblioteca José Ângelo Gori passaram por reformas que modernizaram suas estruturas, tornando os ambientes mais funcionais para o atendimento à população. Além disso, o Teatro Ralino Zambotto ganhou nova iluminação, com equipamentos mais modernos, complementando o sistema de luzes já existente.

A biblioteca, antes situada no piso superior, agora fica localizada no saguão do prédio, garantindo a acessibilidade. O ambiente também recebeu novos móveis para acomodar o acervo de livros e oferecer mais conforto aos visitantes. Já no Plenário, foi realizada troca do piso e substituição do mobiliário, além da ampliação do espaço.

Fotos: Comunicação/CMI

No decorrer dos meses, a Câmara realizou uma série de atividades com o intuito de promover a capacitação contínua de seus servidores. Destaca-se, neste sentido, a criação da Escola do Legislativo de Itatiba (ELEITA), regulamentada pela resolução 11/2024.

Visando contribuir para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa, a ELEITA desenvolveu, ao todo, cinco treinamentos durante o ano de 2024. O primeiro deles, realizado em agosto, abordou temas relacionados a licitações e contratos administrativos. No mesmo mês, foi realizada a palestra “Marketing Público e Comunicação Institucional”.

No mês de outubro, aconteceu o treinamento “Apontamentos do Tribunal de Contas, controle interno e patrimônio público”. Houve, ainda, o curso de redação de documentos oficiais, dividido entre os meses de setembro e outubro. Já no mês de novembro, a ELEITA promoveu a palestra “Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados”, finalizando o ciclo de 2024.

Fotos: Comunicação/CMI

Ainda com foco em capacitação, os servidores também participaram de treinamentos de primeiros socorros e de brigada de incêndio, onde aprenderam a lidar com situações de emergência e a utilizar técnicas de salvamento, como RCP (ressuscitação cardiopulmonar) e manobra de Heimlich. Além disso, os agentes de segurança da Casa tiveram aulas de defesa pessoal, com o intuito de desenvolverem habilidades para lidar com situações de confronto e eventuais ameaças.

Fotos: Comunicação/CMI

A inclusão de jovens na política também teve lugar na programação anual, com a segunda edição do programa Parlamento Jovem, criado em 2023. A iniciativa, de autoria do presidente da Câmara, David Bueno, proporcionou aos alunos da rede municipal de ensino a oportunidade de vivenciar e aprender sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Durante a participação no projeto, os estudantes participaram de reuniões e apresentaram requerimentos e indicações abordando temas como direitos da criança e do adolescente, saúde mental e a infraestrutura das escolas. Além disso, a galeria do Parlamento Jovem recebeu a placa da 2ª Legislatura, com fotos dos parlamentares componentes da Mesa Diretora e os nomes de todos os participantes desta edição.

Fotos: Comunicação/CMI

Também foram promovidas ações em prol do bem-estar e da saúde feminina e masculina nos meses de outubro e novembro. A campanha do “Outubro Rosa” foi marcada pela 4ª edição da exposição fotográfica “Um Toque de Esperança” que, neste ano, contou com Sessão Solene de abertura, realizada no Plenário Vereador Abílio Monte. Houve, ainda, evento interno para as servidoras da Casa, com café da manhã, sessões de massagem e oficinas de autocuidado, visando à conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama. No Novembro Azul, mês focado na prevenção do câncer de próstata, os servidores desfrutaram de café da tarde e sorteios de brindes.

Fotos: Comunicação/CMI

O quadro de colaboradores também ganhou mais integrantes em 2024. No mês de julho, a Câmara passou a contar com oito novos servidores nomeados no concurso público 01/2024, realizado em abril. Eles foram lotados nos setores administrativo, financeiro, recursos humanos, controle interno, zeladoria e comunicação. A incorporação dos novos profissionais tem colaborado para a elevação da qualidade dos serviços da Câmara e para um atendimento mais eficiente à população.

Fotos: Comunicação/CMI

A conscientização sobre questões relacionadas à igualdade de gênero e à valorização da mulher também foi um assunto de destaque ao longo do ano. As ações relacionadas ao tema incluem o apoio da Câmara à campanha municipal “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada entre os meses de novembro e dezembro. O lançamento da campanha aconteceu durante a 180ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, ocorrida no dia 18 de novembro. Na ocasião, o prédio que abriga a Câmara ganhou uma iluminação especial na cor laranja, que simboliza o movimento.

Fotos: Comunicação/CMI

Outra iniciativa importante dentro da mesma temática foi a inauguração da Galeria Lilás, um espaço dedicado à valorização da representatividade feminina na política local. O espaço consiste em um mural permanente com fotografias, dispostas em ordem cronológica, de todas as vereadoras já eleitas no município, além daquelas que exerceram mandato como suplente por mais de 180 dias consecutivos. Inaugurada em novembro, a galeria conta, atualmente, com fotos de nove vereadoras e será atualizada a cada legislatura em que houver novas representantes.

Fotos: Comunicação/CMI

Reconhecimentos

Este também foi um ano de conquistas significativas para o Legislativo Itatibense. A primeira delas foi o certificado “Câmara Parceira da Juventude”, recebido em junho, durante a 7ª edição do evento Conexidades. A premiação, que é fruto de uma parceria com o Governo do Estado e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Itatiba, David Bueno (Solidariedade), em reconhecimento à implementação do projeto “Parlamento Jovem” no ano de 2023.

O segundo reconhecimento veio no mês de novembro, quando a Câmara conquistou o selo Diamante no Radar da Transparência Pública, ferramenta que divulga os índices de transparência ativa dos sites de órgãos públicos de todo o país. Esta é a certificação mais alta, concedida aos órgãos que atingem os maiores indicadores.

Essas conquistas ratificam o compromisso da Câmara em promover a participação dos cidadãos no processo legislativo e em atender às demandas da população de forma clara, objetiva e eficiente.

Fotos: Comunicação/CMI

Sessões Solenes

No decorrer do ano, foram realizadas sessões solenes com o propósito de prestar homenagens a personalidades de diversos setores, reconhecendo aqueles que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade de Itatiba. Relembre:

Fotos: Comunicação/CMI

– Medalha Mérito Educacional “Professora Mari Soares”

Instituída pela resolução 16/2023, a honraria é dirigida aos profissionais da educação, tanto ativos quanto inativos, das redes pública e privada. Nesta primeira edição, a homenagem foi entregue a 18 personalidades que contribuíram de forma significativa no campo do ensino na cidade.

– Medalha Mérito Esportivo

Criada por meio da resolução 25/2023, a homenagem é direcionada aos profissionais de destaque na área do esporte, incluindo atletas, equipes, técnicos, dirigentes, militares e instituições de ensino esportivo. Em sua primeira edição, ocorrida neste ano, a honraria foi concedida a 18 personalidades.

– Medalha Dr. Homero Novo Fornari

Instituída por meio do projeto de resolução 14/2021, a Medalha Dr. Homero Novo Fornari é destinada a profissionais e instituições de saúde das redes municipal, estadual e privada da cidade de Itatiba, incluindo cargos de direção, administração direta, serviços voluntários e sociais. Em 2024, sete profissionais receberam a honraria em Sessão Solene realizada no mês de março.

– Cidadão Itatibense e Cidadão Benemérito

Em 2024, os títulos de Cidadão Itatibense e Cidadão Benemérito foram entregues a 32 personalidades, ao todo, reconhecendo seus relevantes feitos ao município e à coletividade.

– Gratidão do Povo Itatibense

Entregue no mês de abril, esta honraria tem o intuito de homenagear personalidades e instituições cujas atuações tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da cidade. Em 2024, foram 34 homenageados em Sessão Solene.

– Extremada Mãe do Ano

Instituída pela resolução 01/1978, a honraria “Extremada Mãe do Ano” é uma distinção especial em celebração ao Dia das Mães. Neste ano, a homenageada foi a Sra. Benedita Geralda da Silva, escolhida pela comissão composta pelos vereadores Hiroshi Bando (PSD), Leila Bedani (PSD) e Junior Cecon (Republicanos).

– Parlamento Jovem

Criado pelo vereador presidente David Bueno (Solidariedade), com o objetivo de permitir que os jovens vivenciem a dinâmica do processo legislativo, o programa Parlamento Jovem teve sua segunda edição realizada este ano.

Em Sessão Solene ocorrida no mês de junho, foram empossados 23 estudantes, representantes dos grêmios estudantis das escolas municipais de Itatiba. Na mesma ocasião, os jovens parlamentares realizaram a eleição da Mesa Diretora.

Além da solenidade de posse, os participantes do programa também se reuniram em duas Sessões Ordinárias. A última delas aconteceu no mês de novembro, quando os jovens deliberaram sobre requerimentos e indicações, além de participarem da cerimônia simbólica de descerramento da placa da 2ª Legislatura na galeria do Parlamento Jovem.

– Atirador Destaque do Ano

Instituído pela resolução 01/2011, o título é concedido a um dos atiradores do Tiro de Guerra 02-070, conforme indicação da chefia de instrução. Neste ano de 2024, a honraria foi entregue ao monitor Thiago Polli Marques Barcelos.

Fotos: Comunicação/CMI

Exposições de arte

Durante o ano de 2024, a Câmara manteve seu compromisso com a promoção e a valorização da cultura e das diversas formas de expressão artística, abrindo suas portas para uma série de exposições. A retrospectiva a seguir apresenta um breve resumo das mostras realizadas na Casa ao longo deste ano.

No mês de maio, a exposição “As Cores do Meu Olhar” exibiu 13 quadros do artista Rafael Costa. Por meio de seu trabalho, Rafael, que é daltônico, convidou os visitantes a contemplar a criatividade que surge das limitações humanas e a reconsiderar o significado das cores.

Fotos: Comunicação/CMI

Em junho, a mostra “Fragmentos e Formas”, do artista Mi Ramos, reuniu esculturas e pinturas criadas a partir de materiais descartados, como chapas de aço, madeira e plástico. Julho trouxe a exposição “Condição e Desejos: Feminismos”, de Lilian Lacerda, com colagens em papel abordando temas como feminismo, identidade e memória.

Fotos: Comunicação/CMI

O mês de outubro foi marcado pela quarta edição da exposição fotográfica “Um Toque de Esperança”. A mostra, que fez parte da campanha do Outubro Rosa 2024, reuniu fotografias de dez mulheres que venceram a luta contra o câncer de mama, capturadas pelo olhar sensível da fotógrafa Elza Carrara.

Fotos: Comunicação/CMI

Na sequência, a Câmara recebeu a mostra “Itatiba em Acrílica e Óleo”, dos artistas Sérgio Stocco e Ana Lúcia Polessi. Inaugurada no início de novembro, a exibição trouxe telas que retratavam a beleza das paisagens de Itatiba, mesclando técnicas de pintura a óleo e acrílica.

Fotos: Comunicação/CMI

Encerrando a programação de 2024, em dezembro foi aberta a exposição “Natureza Plástica”, idealizada pelo artista Eduardo Srur. A mostra resultou de um projeto desenvolvido por Srur com alunos da rede municipal de ensino, e apresentou esculturas e quadros produzidos a partir de resíduos plásticos.

Fotos: Comunicação/CMI

Eventos no Teatro e Plenário

Ao longo do ano, o Teatro Ralino Zambotto e o Plenário Vereador Abílio Monte foram palco de eventos que promoveram cultura e conhecimentos à comunidade. O Teatro recebeu um total de 119 atrações, incluindo festivais de dança, peças teatrais, palestras, shows de comédia, apresentações musicais, premiações e desfiles. O Plenário Vereador Abílio Monte, por sua vez, sediou 12 eventos, somando palestras, seminários e sessões solenes.

Recesso parlamentar, posse e retorno dos trabalhos

A Câmara Municipal entrará em recesso no dia 21 de dezembro, retomando as atividades regulares no dia 6 de janeiro. No entanto, no primeiro dia de 2025, a Casa abrirá suas portas para a Sessão Solene de posse dos eleitos para a próxima legislatura (2025-2028). A cerimônia será realizada no Plenário Teatro Ralino Zambotto, às 9h do dia 1º de janeiro.

A primeira Sessão Ordinária de 2025 está programada para acontecer em fevereiro, marcando o reinício das atividades legislativas.