A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba teve apenas um item na Ordem do Dia. Em único turno, foi aprovado por unanimidade o projeto de decreto legislativo 01/2017. A matéria aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2014 (processo nº TC-000085/026/14).
O decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. O projeto é assinado pela Comissão de Economia e Finanças, composta pelo presidente Sérgio Rodrigues (PPS) e pelos membros Cornélio da Farmácia (PSDB) e Deborah Oliveira (PPS).
Expediente
Na parte da Sessão destinada à discussão e votação de proposituras, foram aprovados 13 requerimentos de diversos vereadores, solicitando providências ou informações. Foram sete destinados à CPFL, quatro à Prefeitura e dois à Sabesp. Também foram encaminhadas, na forma regimental, 55 indicações à Administração Municipal. Por fim, quatro moções foram aprovadas por unanimidade, sendo três de congratulações e uma de repúdio.
Nas segundas e quartas Sessões Ordinárias de cada mês, entidade ou associação de representação coletiva pode utilizar de espaço para fala. Na Tribuna Livre, fez uso da palavra a presidente municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Mariangela Franco de Camargo. Ela falou sobre a história da legenda na cidade e a mudança de seu nome para Podemos. “Aquilo que for para o bem de Itatiba, o Partido apoiará. O que não tiver lisura será levado ao Ministério Público para que tome as providências necessárias”, disse.