Está marcada para esta quinta-feira (22), às 16h, reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será apreciado um projeto de lei. O PL 65/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), institui o programa ‘Horta Urbana’ no município.
Dentre os objetivos da matéria estão a utilização de terrenos ociosos na área urbana, incentivando famílias a cultivarem seu próprio alimento livre de agrotóxicos e também ajudando na geração de renda. A implantação das hortas poderá ocorrer em áreas públicas municipais ociosas; áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas; terrenos de associações e entidades; áreas que passam a linha de transmissão de energia; e terrenos ou glebas particulares.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Compõem a Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Willian Soares (Solidariedade) – presidente; Leila Bedani (PSDB) – membro; e Luciana Bernardo (PDT) – membro.
Devido às medidas adotadas pela Câmara Municipal de Itatiba para conter o avanço do novo coronavírus, o acesso à reunião só é permitido aos vereadores da Comissão.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
