Na próxima segunda-feira (18), às 15h30, será realizada reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Dois projetos serão avaliados e receberão pareceres.
O PL 71/2017, de Rafael Rossi (PSB), acresce dispositivos à Lei Municipal 4.954/2016, que disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no município e dá outras providências. O novo parágrafo afirma que a Prefeitura ficará autorizada a implantar a Feira Livre do Produtor Rural, destinada exclusivamente à comercialização de produtos produzidos no município.
Já o PL 73/2017, de Flávio Monte (DEM), institui a Semana de Orientações em Noções Básicas de Primeiros Socorros na rede escolar municipal. Segundo o projeto, a Semana será realizada de acordo com as regras fixadas em decreto do Poder Executivo.
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
