Itens foram aprovados em primeiro turno na última reunião
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 28ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (13). A reunião está marcada para as 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte.
Na Ordem do Dia, três projetos de autoria de vereadores retornam à pauta. Confira os itens que serão discutidos:
Segundo turno
Instalação de ecobarreiras em córregos e rios do município
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), será colocado em votação pela segunda vez o PL 66/2025, que determina a instalação de sistemas de barreiras flutuantes para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Itatiba.
A medida visa amenizar a poluição hídrica, facilitando a coleta do material retido e, desta forma, reduzindo o acúmulo de lixo nas margens dos rios.
Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara
Também será apreciado em segundo turno o PL 101/2025, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL). A matéria institui, no município de Itatiba, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). O documento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, tem o objetivo promover e facilitar o acesso das pessoas diagnosticadas com doenças raras aos direitos estabelecidos em lei.
De acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. A maior parte dessas doenças – cerca de 80% – é decorrente de fatores genéticos.
Maio Laranja
Finalizando a Ordem do Dia, tramitará pela segunda vez o PL 105/2025, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (PL) e Leila Bedani (PSD). A proposta institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itatiba.
A campanha visa promover ações e atividades de conscientização, prevenção e orientação dos diversos setores municipais que trabalham com crianças e adolescentes, para que os servidores e a população em geral saibam identificar e lidar com tais situações.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).