Matérias versam sobre ecobarreiras em rios; identificação de pessoas com doenças raras e campanha Maio Laranja
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 28ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira (13). Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram três projetos em segundo turno.
Confira os resultados:
Fotos: Comunicação/CMI
Segundo turno
Instalação de ecobarreiras em córregos e rios do município
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), foi colocado em votação pela segunda vez o PL 66/2025, que determina a instalação de sistemas de barreiras flutuantes para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Itatiba.
A medida, que visa amenizar a poluição hídrica, foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.
Fotos: Comunicação/CMI
Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara
Também retornou à pauta o PL 101/2025, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL). A matéria institui, no município de Itatiba, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). O documento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, tem o objetivo promover e facilitar o acesso das pessoas diagnosticadas com doenças raras aos direitos estabelecidos em lei.
De acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. A maior parte dessas doenças – cerca de 80% – é decorrente de fatores genéticos.
Com parecer favorável de todos os vereadores presentes, a matéria será encaminhada para sanção do prefeito.
Fotos: Comunicação/CMI
Maio Laranja
Por fim, tramitou novamente o PL 105/2025, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (PL) e Leila Bedani (PSD). A proposta institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itatiba.
A campanha visa promover ações e atividades de conscientização, prevenção e orientação dos diversos setores municipais que trabalham com crianças e adolescentes, para que os servidores e a população em geral saibam identificar e lidar com tais situações.
O projeto também passou com aprovação pelo plenário e seguirá para sanção do Poder Executivo.
Fotos: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura; à Ilumina Itatiba; à TCI e ao Governo do Estado (295 a 300/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1508 a 1534; 1536 e 1537/2025). Por fim, foram aprovadas seis moções (125 a 130/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.