Reunião será realizada nesta quarta (27)
A Câmara Municipal de Itatiba realizará, nesta quarta-feira (27), sua 30ª Sessão Ordinária. A reunião está marcada para as 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte. Na Ordem do Dia, constam cinco projetos de autoria do Executivo e de vereadores, que serão analisados em primeira e segunda discussões. Confira os itens da pauta:
Primeira discussão
Programa de apoio às Associações de Pais e Mestres (APMs)
De autoria do Executivo, o PL 145/2025 será analisado em primeira discussão. A proposta institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiba. O objetivo é fortalecer a atuação das entidades no apoio às escolas, garantindo recursos para melhorias estruturais e pedagógicas.
Proibição de contratação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais
Também em primeira discussão, será votado o PL 109/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB). O projeto estabelece a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos no município, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-tratos a animais.
Alteração em lei sobre utilidade pública municipal
Outro item em primeira votação é o PL 112/2025, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB). A proposta dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 2.974/1998, que trata das normas para declaração de utilidade pública municipal.
Plano de Controle de Espécies Exóticas Invasoras
Completa a lista de matérias em primeira discussão o PL 134/2025, de autoria dos vereadores Evandro Torso, Washington Bortolossi (PP), Juninho Parodi (PL) e Leila Bedani (PSD). O projeto prevê a criação de um Plano de Controle de Espécies Exóticas Invasoras no município de Itatiba, com foco especial na planta conhecida como leucena (Leucaena leucocephala).
Segunda discussão
Dia do Conservadorismo
Em segundo turno, retorna para votação o PL 116/2025, de autoria do vereador Willian Soares (Republicanos). A matéria institui o “Dia do Conservadorismo” no calendário oficial do município de Itatiba.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Os trabalhos também podem ser acompanhados pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/)