Item único na Ordem do Dia, a proposta será discutida em primeiro turno
A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 34ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (24), às 17h. Na Ordem do Dia, consta um único item, que será apreciado em primeiro turno.
Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+
De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Vinícius Costa (PT), será colocado em discussão pela primeira vez o PL 79/2025, que visa a promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e estabelece medidas de combate à discriminação e à violência baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta inclui medidas como campanhas de conscientização; capacitação de servidores públicos para o atendimento adequado e respeitoso à diversidade sexual e de gênero; e a criação de canais de denúncias que ofereçam apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência.
O projeto institui, ainda, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).