A proposta retorna à pauta na próxima sessão, para segunda votação
Foi realizada, na tarde da última quarta-feira (24), a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram um único item em primeiro turno.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Comunicação/CMI
Primeiro turno
Defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+
De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Vinícius Costa (PT), foi colocado em votação pela primeira vez o PL 79/2025, que visa a promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e estabelece medidas de combate à discriminação e à violência baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta inclui medidas como campanhas de conscientização; capacitação de servidores públicos para o atendimento adequado e respeitoso à diversidade sexual e de gênero; e a criação de canais de denúncias que ofereçam apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência.
Fotos: Comunicação/CMI
O projeto institui, ainda, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
A matéria foi aprovada com 12 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Júnior Cecon (Republicanos) e William Soares (Republicanos), e retorna na próxima sessão para discussão em segundo turno.
Fotos: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram um requerimento direcionado à CPFL (350/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1688 a 1700/2025). Por fim, foram aprovadas 10 moções (174 a 183/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
Fotos: Comunicação/CMI