Três itens retornam à pauta para o segundo turno de discussão e votação
Está marcada para a próxima quarta-feira (29), às 17h, a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, serão discutidos quatro projetos de lei de autoria do Legislativo.
Confira a pauta da reunião:
Primeiro turno
Selo Empresa Amiga dos Hábitos Saudáveis
De autoria do vereador Junior Cecon (Republicanos), será apresentado pela primeira vez o PL 176/2025, que institui o Selo Empresa Amiga dos Hábitos Saudáveis no município de Itatiba. A iniciativa visa reconhecer empresas públicas e privadas que promovam ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, à prevenção de doenças e ao bem-estar físico e mental de seus colaboradores.
O projeto determina que o Selo será concedido pela Prefeitura de Itatiba e, para obtê-lo, as empresas interessadas deverão cumprir critérios relacionados ao incentivo de práticas saudáveis dentro e fora da jornada de trabalho.
Segundo turno
Proibição de maus-tratos e crueldade contra animais
De autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB), retorna à pauta para segunda discussão o PL 121/2025, que trata sobre a proibição e punição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no âmbito do município de Itatiba.
A medida tem o intuito de atualizar as normas de proteção aos animais. Entre as alterações propostas, estão previstas a ampliação das punições para os acusados de maus-tratos, a perda da guarda do animal maltratado e a proibição do tutor de registrar nova tutela pelo prazo de cinco anos.
Ainda de acordo com o projeto, a fiscalização para o cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Bem Estar Animal (Cobema).
Campanha “Saúde do Homem do Campo”
Também será colocado em votação pela segunda vez o PL 124/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos), Leila Bedani (PSD) e José Roberto Feitosa (MDB). A matéria institui a campanha “Saúde do Homem do Campo” no município de Itatiba.
De acordo com o projeto, a campanha em questão será realizada anualmente no mês de junho, com o objetivo de promover a saúde preventiva e integral dos trabalhadores rurais.
A proposta visa levar os serviços de saúde à zona rural por meio de ações itinerantes, com orientações, triagens e atendimentos básicos em locais de difícil acesso, incluindo a participação de profissionais de diversas áreas, como fisioterapia; odontologia; enfermagem; saúde mental e medicina preventiva.
Novo bloco no Carnaval de Itatiba
Ainda em segundo turno, tramitará o PL 168/2025, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB). O projeto assegura a participação do Bloco Mosaico na programação oficial do Carnaval de Itatiba, integrando o calendário anual de eventos do Município.
O bloco carnavalesco de que trata a matéria foi idealizado pelo Espaço Mosaico, clínica especializada no tratamento de transtornos do neurodesenvolvimento, e busca promover a integração entre pessoas com deficiência e a comunidade em geral por meio da cultura e do lazer. O intuito da iniciativa é fomentar uma sociedade inclusiva e diversa.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).