Aprovado projeto que obriga estabelecimentos a afixarem placa de atendimento prioritário aos autistas
Na noite desta quarta (4), ocorreu a 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, foram apreciados projetos relativos à geminação das cidades de Itatiba e de Oratino, na Itália. Estiveram presentes os prefeitos de Oratino, Luca Fatica; e da cidade-irmã Toro, Roberto Quercio.
O PL 27/2018, do Executivo, declara irmãs as cidades de Itatiba e Oratino, localizada na província de Campobasso, região de Molise, na Itália. O projeto tem como finalidade o intercâmbio cultural e científico, bem como o estreitamento de laços de solidariedade e de amizade.
Já o PL 28/2018, também do Executivo, denomina a praça pública localizada na rotatória em frente ao Parque da Juventude, ladeada pelas Avenidas Prefeito Erasmo Chrispim e Guerino Grisotti, como “Cidades Irmãs Itatiba – Toro – Oratino”.
Os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões competentes (Justiça e Redação; e Economia e Finanças). Ambos foram aprovados por unanimidade.
A Sessão foi presidida pelo primeiro secretário, Willian Soares (Solidariedade), devido à ausência do presidente, Flávio Monte (DEM), e do vice-presidente, Hiroshi Bando (PP), que estavam participando do 62º Congresso Estadual dos Municípios, na cidade de Santos.
O presidente em exercício convocou a 51ª Sessão Extraordinária, para apreciação em segundo turno das matérias. A votação se repetiu a favor dos dois projetos. Agora, os textos seguem para sanção do prefeito Douglas Augusto.
Conscientização do autismo
Foi apreciado em primeiro turno o PL 87/2017, dos vereadores Romanin (Solidariedade), Fernando Soares (PR) e Leila Bedani (PV). A matéria obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Os locais ficam obrigados, ainda, a garantir o atendimento preferencial aos autistas, nos termos do artigo 1°, §2° da Lei Federal 12.764/2012.
Foram lidos os pareceres favoráveis das comissões competentes, de Justiça e Redação e de Economia e Finanças. Em seguida, a matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes.
Expediente
Durante o horário destinado a apreciação das proposituras, o Plenário aprovou 13 requerimentos endereçados aos seguintes órgãos: Prefeitura, Sabesp, CPFL, TCI e Santa Casa. Ainda encaminharam à Administração Municipal 43 indicações solicitando reparos e melhorias em diversos pontos da cidade.
Os vereadores aprovaram, também, cinco moções de congratulações. Todas as proposituras da sessão de hoje podem ser consultadas no link: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/.
