Vereadores se reúnem nesta quarta (13), no Plenário Vereador Abílio Monte
Nesta quarta-feira (13), às 17h, será realizada a 60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, constam três projetos de lei de autoria do Legislativo.
Confira a Ordem do Dia:
Primeiro turno
Prevenção e enfrentamento da sexualização infantil
De autoria dos vereadores Willian Soares, Junior Cecon e Roselvira Passini (todos do Republicanos), será discutido pela primeira vez, após adiamento, o PL 141/2025, que estabelece medidas para a prevenção, conscientização e enfrentamento da sexualização infantil; adultização precoce e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itatiba.
Entre as ações previstas no projeto estão a realização de campanhas educativas, capacitação profissional, criação de canais de denúncia e colaboração com plataformas digitais e organizações da sociedade civil.
Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação
Também será submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 14/2026, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP). O texto altera a Lei Municipal 5.697/2024, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), incluindo, de forma expressa, a revogação da Lei Municipal 3.956/2007, que tratava de matéria similar.
Protocolo de perda gestacional e neonatal
Por fim, será apresentado pela primeira vez o PL 100/2025, que institui o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do Município de Itatiba.
De autoria da vereadora Leila Bedani (PSD), a proposta busca assegurar a construção de ambientes seguros para as famílias que enfrentam o luto perinatal, estabelecendo formas de ação e orientação quanto à perda gestacional e neonatal e garantindo o cumprimento de legislações, políticas públicas e protocolos já existentes para o melhor tratamento dessas famílias.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba); Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba); ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital; ou pela Rádio CRN, AM 1420 HZ (https://www.crnitatiba.com.br/).