Está marcada para esta quinta-feira (14), às 17h, reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Será discutido e exarado o parecer a seis projetos de lei:
– PL 43/2018, de Roselvira Passini (DEM) e Leila Bedani (PV): dispõe sobre a criação de agentes de fiscalização com a finalidade de colaborar com a iniciativa “Multa moral” no Município de Itatiba.
– PL 46/2018, de Junior Cecon (DEM): dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas e dá outras providências.
– PL 47/2018, de Junior Cecon: inclui o Dia dos Jovens Cristãos Evangélicos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
– PL 48/2018, do prefeito Douglas Augusto: institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município, denominado Requalifica, e dá outras providências, na forma que especifica.
– PL 49/2018, de Junior Cecon e Roselvira Passini: institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
– PL 50/2018, de Junior Cecon: dispõe sobre o exercício da profissão de guardador autônomo de veículos automotores e dá outras providências.
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
