Nesta segunda-feira (25), a partir das 15h, haverá duas reuniões de comissões da Câmara Municipal de Itatiba.
Às 15h, a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social analisará duas matérias.
O PL 33/2018, de Leila Bedani (PV), Deborah Oliveira (PPS) e Roselvira Passini (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.
Já o PL 48/2018, do Executivo, institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, denominado Requalifica.
Às 16h, a Comissão de Economia e Finanças dará parecer ao substitutivo do PL 02/2018, de José Roberto Feitosa (DEM) e Roselvira Passini. A matéria dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba.
Composição das Comissões
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro.
Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
