Substitutivo de projeto que proíbe fogos de artifício passará por Comissão

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Na próxima terça (10), às 14h30, a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social se reunirá para dar parecer ao substitutivo do PL 02/2018, de José Roberto Feitosa (DEM) e Roselvira Passini (DEM).

A matéria dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba.

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.