Na próxima segunda-feira (24), às 16h30, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para analisar um projeto de lei.
O PL 77/2018, do prefeito Douglas Augusto, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 40% do prêmio do seguro rural dos produtores rurais de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga estabelecidos no Município de Itatiba.
Segundo o texto, a Administração ficará autorizada a conceder subvenção no valor de até R$ 116.589,73, a ser rateado entre os produtores, respeitada a percentagem máxima individual de até 40% do valor prêmio do seguro rural.
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
