Amanhã (26), às 16h30, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para analisar dois projetos de lei. Ambas as proposituras são de autoria do prefeito Douglas Augusto. Também será analisado parecer do Tribunal de Contas. Confira:
– PL 75/2018: dispõe sobre a possibilidade de redução da carga horária de trabalho do servidor público efetivo, na forma que especifica.
– PL 76/2018: autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres por meio de parcerias.
– Parecer do Tribunal de Contas P.M.I (TC-4298.989.16-1 exercício 2016).
Comissão de Economia e Finanças
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
