Comissões analisam três projetos na próxima semana

0
644

Na próxima segunda (15), a partir das 16h30, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para analisar dois projetos de lei:

– PL 82/2018, dos vereadores Leila Bedani (PV) e Cornélio da Farmácia (PSDB): institui o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema e dá outras providências;

–  PL 82/2018, de Evair Piovesana (PDT): proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Em seguida, às 17h, a Comissão Mista apreciará o PL 85/2018, do prefeito Douglas Augusto. A matéria estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019.

Composição das Comissões

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro.

Já a Comissão Mista é composta pelos membros das Comissões de Economia e Finanças e de Justiça e Redação. A presidente é Deborah Oliveira e os membros são Cornélio da Farmácia, Evair Piovesana, Ailton Fumachi (PR) e Eduardo Pedroso (PPS).

A população pode comparecer às reuniões para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.