Está marcada para esta quarta (10), às 16h, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Na ocasião, será emitido parecer ao PL 17/2019, do Executivo. A matéria dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, objetivando a fusão de lotes e regularização de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis do Município.
A desafetação destina-se à regularização da edificação da EMEB “Benno Carlos Claus”, no Jardim Galletto, permanecendo o bem como patrimônio público.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Du Pedroso (PPS) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
