Comissão de Economia e Finanças se reúne para analisar projetos do Executivo

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Está marcada para quarta (24), às 15h30, reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. O grupo emitirá parecer a três projetos de lei do Poder Executivo:

– PL 39/2019: institui o “Programa Municipal de Recompensas” no âmbito municipal.

– PL 40/2019: dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo e institui o Fundo Municipal do Mercado Municipal “Dona Lica”.

– PL 41/2019: dispõe sobre a desafetação de bens imóveis do município e autoriza sua permuta por outra área de propriedade particular.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Cornélio da Farmácia (PSDB) – presidente; Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Edvaldo Hungaro (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.