Projetos passam por Comissão de Justiça e Redação nesta quinta (25)

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Na próxima quinta-feira (25), às 13h30, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a dois projetos – um de lei e outro de resolução.

O PL 42/2019, do Executivo, autoriza a Administração Municipal a conceder subvenção à Associação “Trilhas Aprendizagem e Cidadania Para o Adolescente”.

Já o PR 06/2018, da Mesa Diretora, revoga o art. 2º da Resolução 14/2017, que alterou a Resolução 17/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba.

Comissão de Justiça e Redação

Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.