Valores serão os mesmos recebidos atualmente
Na pauta da 171ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, a ser realizada na próxima quarta-feira (28/09), estão quatro projetos. O principal item é a discussão única do projeto de resolução 10/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020. O valor será de R$ 7.336,94, o mesmo aplicado atualmente.
Também será apreciado, em segunda discussão, o PL 76/2016, da Mesa Diretora. A matéria define o valor do subsídio mensal dos seguintes cargos, no período de 2017 a 2020: prefeito (R$ 23.015,71); vice-prefeito (R$ 9.310,52); e secretários municipais (R$ 15.517,54). Os valores são os mesmos praticados hoje. No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis e seis abstenções.
Já em primeira votação, está o PL 75/2016, do Executivo, que altera a lei 4.618/2013, a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A matéria inclui multas aos estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras que descumprirem obrigações tributárias acessórias.
Por fim, em segunda discussão, será apreciado o PL 75/2015, do vereador Douglas Augusto (PPS). A matéria obriga a remarcação de consultas na rede pública em até dez dias úteis, quando canceladas por ausência do profissional médico ou outras eventualidades. Na última sessão, o projeto recebeu aprovação unânime.
Acompanhe a Sessão
O Teatro Ralino Zambotto se localiza na Rua Romeu Augusto Rela, 1100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
