Está marcada para a próxima segunda-feira (7), às 16h, reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será apreciado um projeto de lei.
O PL 38/2021, de Hiroshi Bando (PSD) e Leila Bedani (PSDB), atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza de solo público, após realização de atividade no âmbito do município.
Fica estabelecida a obrigatoriedade da disposição de coletores de resíduos durante o evento e da limpeza das ruas após a realização destes por parte de seus organizadores. A obrigatoriedade aplica-se a shows e eventos similares; festas de época; festas particulares; e qualquer outra atividade que produza lixo.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Compõem a Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Willian Soares (Solidariedade) – presidente; Leila Bedani (PSDB) – membro; e Luciana Bernardo (PDT) – membro.
Devido às medidas adotadas pela Câmara Municipal de Itatiba para conter o avanço do novo coronavírus, o acesso à reunião só é permitido aos vereadores da Comissão.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
