Comissão de Economia e Finanças avaliará dois projetos de lei

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Nesta terça (26), às 16h30, haverá reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, dois projetos de lei receberão parecer.

O PL 57/2018, do vereador Sérgio Rodrigues (PPS), institui o programa médico nas creches no âmbito do município de Itatiba.

Já o PL 58/2018, do prefeito Douglas Augusto, dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para exploração comercial de espaços públicos dotados de sistema de lazer e praças públicas, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.