Na tarde de amanhã (4), às 16h, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para discutir o parecer a quatro projetos de lei. O encontro será na sala de comissões da Casa. Confira a pauta da reunião:
– PL 43/2017, de Edvaldo Hungaro (PDT): institui o Dia de Conscientização da Doação de Órgãos no município, que deverá ser celebrado em 27 de setembro de cada ano.
– PL 46/2017, de Edvaldo Hungaro: institui a obrigatoriedade de realização de audiência pública prévia do Poder Executivo Municipal para a elaboração de projetos de lei que tenham como objeto a construção, modificação, extinção ou transformação de elementos estruturadores e integradores do território urbano.
– PL 47/2017, de Hiroshi Bando (PP): estabelece no calendário municipal o dia 14 de junho como o Dia Municipal do Doador de Sangue.
– PL 48/2017, de Du Pedroso (PPS): institui a Semana de Prevenção e Conscientização à Arritmia Cardíaca, que será realizada, anualmente, na semana do dia 12 de novembro.
Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
