Nesta quarta-feira (31), às 16h45, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a cinco projetos. Confira:
– PL 43/2019, do Executivo: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA e o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA.
– PDL 13/2019, de Cornélio da Farmácia (PSDB): confere à senhora Claudinéia das Neves Dias dos Santos Ceccon o título de “Cidadã Itatibense”.
– PDL 14/2019, de Elizabet Tsumura (PDT): confere ao Senhor Nelson Renato Hungaro o título de “Gratidão do Povo Itatibense”.
– PDL 15/2019, de Elizabet Tsumura: confere ao senhor Hiromi Kamakura o título de “Cidadão Itatibense”.
– PDL 16/2019, de Benedito Romanin (Solidariedade): confere ao senhor Jorge Alves de Oliveira o título de “Cidadão Itatibense”.
Comissão de Justiça e Redação
Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
