Na próxima segunda-feira (1), às 16h, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a três projetos de lei. Confira:
– PL 14/2019, do Executivo: altera e acresce dispositivos à Lei Municipal 5.158/2019, que institui bonificação aos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores efetivos municipais da rede municipal de ensino na forma que especifica.
– PL 15/2019, do vereador Fernando Soares (PR): dispõe sobre a proteção, garantia e humanização no atendimento a pacientes com indicação de procedimentos a serem realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
– PL 16/2019, da Mesa Diretora: dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.
Comissão de Justiça e Redação
Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Evair Piovesana (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (PPS) – membro; e Eduardo Pedroso – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
