Está marcada para quarta-feira (4), às 16h30, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será apreciado um projeto de lei.
O PL 07/2020, de Ailton Fumachi (PL), altera dispositivo da Lei Municipal 4.530/2013, sobre o serviço de transporte de escolares.
A alteração propõe a utilização de veículos com vida útil de, no máximo, 16 anos, contados da data de fabricação, quando deverão ser substituídos por outros que atendam às disposições da lei, no prazo limite de um ano.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
