Está marcada para quarta-feira (8), às 16h30, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será apreciado um projeto de lei.
O PL 21/2020, de Deborah Oliveira (Cidadania) e Laino de Jesus (PL), dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.
Os estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem dispor de 2% do total de vagas reservadas às gestantes e às pessoas com crianças de colo até um ano e seis meses de idade.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Washington Bortolossi (Cidadania) – membro; e Roselvira Passini (DEM) – membro.
Devido às medidas adotadas pela Câmara Municipal de Itatiba para conter o avanço do novo coronavírus, o acesso à reunião só é permitido aos vereadores da Comissão.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
