Na próxima segunda-feira (18), às 16h, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a dois projetos de lei. As matérias são de autoria da vereadora Roselvira Passini (DEM):
– PL 108/2018: institui a campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de animais no município de Itatiba e dá outras providências.
– PL 109/2018: autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Itatiba e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Evair Piovesana (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (PPS) – membro; e Eduardo Pedroso – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
